Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 1.443 03/06/2019 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui Grupo de Trabalho para realizar a Consolidação da Legislação Municipal referente à Proteção Animal.
Publicação:
DOC 04/06/2019 p. 109 c. 4
Revogação:
Ato da CMSP nº 1.526/2021 - Revoga este Ato. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - Grupo de Trabalho - CMSP - Consolidação - Legislação - Proteção aos animais - Membros
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto